1. Princípios gerais
A Central PEW procura conservar dados somente enquanto eles forem necessários às finalidades informadas, à continuidade do serviço, à segurança, à auditoria, ao atendimento de solicitações e ao cumprimento de obrigações aplicáveis.
Esta Política não define prazos únicos para todas as categorias. Dados acadêmicos, cadastrais, financeiros, de segurança e de suporte possuem finalidades e requisitos diferentes.
2. Durante o uso da plataforma
Enquanto uma escola utiliza a Central PEW, são mantidos os dados necessários para suas rotinas, para os vínculos dos usuários, para a prestação dos recursos contratados e para a proteção do ambiente.
A escola deve revisar seus cadastros, corrigir informações desatualizadas e evitar inserir dados que não sejam necessários à gestão.
3. Após vencimento ou cancelamento
O vencimento do teste ou do período contratado pode suspender ou limitar recursos pagos conforme o estado comercial da escola. Suspender o acesso não equivale a apagar os dados.
Os dados podem permanecer conservados enquanto houver finalidade legítima relacionada à reativação solicitada, segurança, prevenção a abuso, suporte, auditoria, obrigações aplicáveis ou defesa de direitos. A Central PEW não promete armazenamento eterno e também não realiza exclusão imediata apenas pelo vencimento.
4. Solicitação de exclusão
Uma pessoa ou escola pode solicitar análise de exclusão pelo e-mail centralpew@gmail.com. Para evitar exclusões indevidas, a identidade, o vínculo e a autoridade do solicitante serão verificados.
- Pedidos sobre dados administrados por uma escola podem exigir a participação do administrador autorizado dessa escola.
- A exclusão pode ser limitada quando a conservação for necessária para obrigação legal ou regulatória, segurança, prevenção a fraude, auditoria ou exercício de direitos.
- Quando a exclusão integral não for aplicável, podem ser avaliadas medidas compatíveis, como correção, bloqueio ou anonimização, conforme o caso.
5. Registros financeiros e de contratação
Faturas, confirmações de pagamento, períodos contratados, conciliações e registros de auditoria podem precisar ser conservados depois do encerramento do acesso. Isso não autoriza uso para finalidades incompatíveis e não significa que todos os dados operacionais devam ser mantidos pelo mesmo período.
As cobranças da assinatura da Central PEW são distintas dos registros de cobranças criadas pela escola para seus alunos, embora ambos possam conter evidências que precisem ser preservadas conforme as responsabilidades de cada parte.
6. Backups e registros técnicos
Cópias de segurança e registros técnicos, quando existentes, podem conservar dados residuais durante seus ciclos operacionais. A remoção de dados do ambiente principal pode não produzir eliminação instantânea de todas as cópias. Durante esse intervalo, elas devem continuar submetidas a controle de acesso e não devem voltar ao uso operacional comum, salvo quando uma restauração for necessária.
Registros de autenticação, segurança, rate limit, envio de mensagens e auditoria podem ser mantidos pelo período necessário à finalidade técnica ou jurídica correspondente. Esta versão não estabelece um prazo numérico único para esses ciclos.
7. Responsabilidades da escola
A escola é responsável por administrar os dados que insere, atender solicitações relacionadas às decisões que toma sobre esses dados e comunicar à Central PEW quando precisar de apoio técnico para exportação, bloqueio ou exclusão.
Antes de solicitar exclusão, a escola deve avaliar os registros que precisa conservar por suas próprias obrigações e realizar as exportações que considerar necessárias.
8. Relação com outros documentos
As condições de acesso após o vencimento estão nos Termos de Uso. As categorias, finalidades e direitos dos titulares estão na Política de Privacidade.
9. Alterações e contato
Esta Política pode ser atualizada quando houver mudanças operacionais ou legais. Dúvidas e solicitações podem ser enviadas para centralpew@gmail.com.
